Alguns padrões de qualidade associados às diversas classes dos corpos d’água doce e potencialmente vinculados a esgotos sanitários encontram-se resumidos no Quadro 1, e os padrões de lançamento no Quadro 2.
Quadro 1. Alguns padrões de qualidade para corpos d’água doce (Resolução CONAMA 357/2005).
Quadro 2. Alguns padrões de lançamento segundo legislação estadual.
Deve-se notar que os padrões de lançamento não variam em função da classe.
As legislações estaduais devem ser sempre consultadas, pois podem ser eventualmente mais restritivas que a legislação nacional, bem como incluir padrões de lançamento para determinados constituintes nao abrangidos na legislação federal.
(Marcos Von Sperling)